O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou
recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana
de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do
Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros
têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento
sobre o uso da cota.
O
tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente
nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana
do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o
jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da
TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o
ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de
ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.
Reportagem
do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros
têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense,
quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos voos
internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas
mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões. Neste período, Barbosa
utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença
médica e não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados oficiais
foram retirados do portal da transparência do Supremo após a reportagem
por supostas "inconsistências".
O Supremo
diz que os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais tendo como
base uma decisão tomada em um processo administrativo durante a gestão
de Nelson Jobim na presidência da Corte. Segundo o STF, a cota equivale a
um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa mais
alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato de o ministro já
aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte naquele
momento que morava na unidade da federação mais distante.
De acordo
com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle. As
passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no recesso
parlamentar, durante licenças, ou para viagens motivadas por interesses
pessoais dos ministros.
À exceção do
recém-empossado Luís Roberto Barroso, e de Celso de Mello, Marco
Aurélio Mello e Teori Zavascki, os outros sete integrantes da atual
configuração do tribunal usaram passagens áreas pagas pelo Supremo
durante os recessos de julho e janeiro entre 2009 e 2012 segundo os
dados que estavam no portal do próprio STF.
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