O Governo do Ceará pagou R$ 22,38
milhões em voos de helicópteros e jatos particulares, de janeiro de 2012
até agora, segundo informações do Portal da Transparência. O cálculo,
feito pelo O POVO, não leva em conta viagens feitas em voos comerciais. O
valor é mais de quatro vezes superior aos R$ 5,17 milhões gastos pelo
Governo de Pernambuco com os deslocamentos do governador Eduardo Campos
(PSB) no mesmo período – quantia que provocou polêmica no Estado e levou
o chefe do Executivo a se comprometer em detalhar os motivos da
despesa. A administração cearense não detalhou quanto foi gasto com os
voos realizados especificamente pelo governador Cid Gomes.
Os R$ 22,38 milhões que o Palácio da
Abolição desembolsou em um ano em meio foram destinados a quatro
empresas de táxi aéreo contratas pelo Estado a partir de 2007, por meio
de pregão – modalidade de licitação na qual vence quem oferece o menor
preço por determinado serviço. De lá para cá, houve aditivos de
prorrogação de prazos contratuais e reajuste de pagamentos.
Outras três companhias prestam serviço
ao Executivo: a Táxi Aéreo Fortaleza (TAF), a Nordeste Táxi Aéreo e a
Easy Táxi Aéreo – sendo que esta última recebeu maior montante: R$ 11,2
milhões. De acordo com o edital do pregão da qual a empresa foi
vencedora, dois tipos de aeronave foram contratadas: “jato executivo”,
com capacidade para nove passageiros e velocidade de cruzeiro de 850
km/h; e um avião turbo hélice, com velocidade a partir de 420 km/h e
capacidade de até seis passageiros. Notas de empenho para a empresa
mostram que também foi disponibilizado um avião do tipo King Air, no
qual cabem até cinco passageiros.
Justificativas
Questionado pelo O POVO, o
Governo do Estado informou que os voos são liberados não apenas para o
governador Cid Gomes (PSB), mas também para secretarias, servidores
públicos, colaboradores e pessoas físicas e jurídicas a serviço do
Governo. Cada pasta solicita a viagem ao Palácio da Abolição, que
analisa a justificativa e decide se autoriza ou não o uso das aeronaves
fretadas. Embora perguntado, o governo não informou a quantidade de
viagens e o valor correspondente aos voos no qual Cid embarcou.
Entre as motivações que podem levar o
Executivo a liberar as aeronaves, estão fiscalizações ambientais no
litoral cearense, transporte de investidores, monitoramento de obras no
Interior, apoio durante a vinda de representantes do Governo Federal e
apoio para o Tribunal Regional Eleitoral durante as eleições e até
transporte de presos.
O POVO procurou as
quatro empresas que prestam serviço ao Estado. Até ontem, apenas a
Terral havia respondido. A empresa informou que tem contrato com o
Governo do desde maio de 2009 para a locação de 1.000 horas de voo em um
helicóptero modelo EC130 B4, da marca Helibrás. Diz ter recebido um
total de R$ 4,46 milhões de 2009 até hoje, correspondentes a 894 horas
de voo. Um dos sócios da Terral afirmou ao O POVO que a empresa recebe
as solicitações do Governo e não tem controle sobre quais passageiros
embarcam. Caso a aeronave esteja disponível, o serviço é liberado.
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