sexta-feira, 15 de novembro de 2013

DILMA ACABOU O SONHO DOS POLÍTICOS E DO POVO BRASILEIRO...

A notícia da decisão pondo fim a perspectiva de emancipar distrito decepcionou a todos os poucos deputados

A decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) em vetar, integralmente, o projeto de Lei Complementar aprovado pelo Congresso Nacional que permitia a criação de novos municípios surpreendeu e foi lamentada pelos deputados presentes na sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa. A rejeição da proposta obrigou, até mesmo, os parlamentares do PT a se movimentarem em busca de respostas sobre o que provocou o veto.

Fac-símile de reportagem de 20 de outubro último, mostrando que a legislação aprovada na Câmara Federal aumentava as exigências para criação de municípios
A decisão de Dilma foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira. A rejeição da proposta se apoiou numa manifestação do Ministério da Fazenda, alegando que a criação de novos municípios acarretaria no aumento de despesas sem a garantia de haver o acompanhamento de receitas equivalentes. No Ceará, pelo menos 30 distritos que já tinham tentado se emancipar em 2009, perderam a chance de virar município.

"A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no País, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa. Além disso, esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica. Por fim, haverá maior pulverização na repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que prejudicará principalmente os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras", comunicou a Fazenda no Diário Oficial.

DILMA ROUSSEFF ACABA COM O SONHO DE MILHÕES DE BRASILEIROS...

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente o projeto de lei que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso Nacional, publicado nesta quinta-feira (14) em edição extra no Diário Oficial da União, a presidente diz que a proposta contraria “o interesse público”.


A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Poder Legislativo, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.

De acordo com o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério avaliou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

CRIME EM ACOPIARA ENVOLVE FILHO DE SANTA FELÍCIA...


O plantão de polícia registrou mais um homicídio a bala em Acopiara. O crime foi registrado no bairro Moreira. A vítima foi identificada como Edizio Alves de Lima, 29 anos.

Ele foi alvejada com 5 disparos de pistola.

O rabecão do IML de Iguatu foi acionado para fazer a remoção do corpo. Segundo informações o crime foi praticado por dois elementos que estavam numa motocicleta e fugiram com destino ao município de Iguatu.
 
Edizio é natural da localidade de Patrimônio aqui em Santa Felícia.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

FOTOS DO HALLOWEEN DA ESCOLA FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA EM UMARI...












HEITOR FERRER FOI O ÚNICO A DEFENDER TASSO NA ASSEMBLÉIA...

tassistas silenciaram às críticas do governador Cid Gomes ou faltaram à sessão
Portal de Notícias de Senador Sá
Da bancada de oito parlamentares eleitos pelo PSDB em 2010, não sobrou nenhum para fazer a defesa do ex-senador Tasso Jereissati diante das críticas desferidas pelo governador Cid Gomes (Pros) em seu facebook. Os antigos aliados adotaram o silêncio como estratégia e coube ao pedetista Heitor Férrer fazer um contraponto ao governador. Para Heitor, as críticas sinalizam que Cid Gomes quer “se contrapor ao seu criador, mas de forma superficial”. 
- Tudo que hoje se pensa para o Ceará, seja aliado ou opositor, passa obrigatoriamente pelas obras estruturantes feitas por Tasso”, disse o parlamentar, que se posiciona como a maior oposição ao atual governo. 
Como referência ao seu discurso, Heitor Férrer citou a construção do açude Castanhão, uma das obras emblemáticas da Era Tasso. “Ninguém pode imaginar indústria sem água e o Castanhão bombeia água até o Pecém; Não se faz indústria sem porto para exportação, e ele fez o porto do Pecém; Não se pensa indústria sem energia, e ele trouxe dois leilões da Chesf ao Ceará, além de criar nova cultura de estradas ao Estado”. 
Heitor Férrer também minimizou o desafio lançado por Cid Gomes, de comparar os sete de sua gestão aos doze anos em que Tasso esteve no poder. “Eu queria ver ele fazer o que disse que fez pegando o Estado como Tasso pegou ; É indiscutível, existe um Ceará antes de Tasso e outro depois de Tasso. 
Enquanto Heitor fazia o discurso em defesa do tucano, os antigos tassistas, defensores do líder em épocas recentes, permaneceram calados. Presentes ao plenário, os ex-tucanos Fernando Hugo (SDD), Téo Menezes (DEM), Osmar Baquit (PSD) e Professor Teodoro (PSD), evitaram comentar o assunto. João Jaime, o último a abandonar o barco peesedebista para se abrigar no DEM, não esteva presente à sessão.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

PSDB DO CEARÁ AINDA SONHA COM TASSO GOVERNADOR...

“Não dá pra ficar brincando de política. O Ceará merece respeito”. O recado foi disparado na noite de ontem (4), pelo ex-senador Tasso Jereissati durante a programação de inserções do PSDB nas TVs cearenses e marca o retorno do tucano à cena política local.
Além de Tasso, a veiculação contará com as participações de outras lideranças regionais, como o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o presidente municipal do partido, Tomás Figueiredo, e o presidente estadual da sigla, Luiz Pontes.
É, inclusive, o discurso de Luiz Pontes que dá o tom da campanha tucana. “Quem é o nosso candidato? Sinceramente, nós temos mais problemas para resolver”, disparou, mostrando a disposição do partido em debater os problemas do Estado, ancorados na saúde e segurança pública, seca, educação e promessas de campanha não cumpridas.
“A inserção deixa claro que não estamos preocupados com a disputa por um projeto de poder, onde a única preocupação é quem será o candidato de 2014 que continuará agindo na base da politicagem”, justifica.
No entanto, antes das gravações, ao ser questionado sobre o papel de Tasso no pleito do ano que vem, o deputado Raimundo Gomes de Matos disse que o ex-senador “é o nome que o PSDB sonha ver disputando um mandato. O Senado, por exemplo”.
FOCO NO CEARÁ
Nos bastidores políticos, a cúpula nacional do PSDB tem repetido que o Ceará e o recall político de Tasso Jereissati são a grande aposta da campanha presidencial de Aécio Neves no Nordeste.
O mineiro não é conhecido na região, que foi responsável pela maior parcela de votos da presidente Dilma Rousseff em 2010 e berço de Eduardo Campos (PE), único candidato ao Planalto nordestino.
Fonte: Aqui CE.

domingo, 3 de novembro de 2013

VENTO FORTE DERRUBA QUADRA DE ESPORTES EM IGUATU...

Toda a estrutura de ferro e o teto da quadra de Esportes que fica dentro do Parque do Rotary Clube de Iguatu veio abaixo na tarde deste domingo, 03/11.Por volta das 17 h 30 min começou a ventar mais forte, inclusive com sinais de que estaria próximo de chover. A estrutura de ferro e também o teto não suportaram e simplesmente vieram abaixo.Os ferros que compõem a estrutura ficaram totalmente retorcidos. Ninguém saiu ferido. Segundo informações de populares que estavam no local, alguns jovens teriam saido pouco tempo antes da estrutura cair.A quadra que recebeu o nome de Geraldo Nogueira Sobrinho, em homenagem ao Gêra, Iguatuense  reconhecido internacionalmente por ser melhor atleta do mundo de futsal, foi construída pelo Governo do Estado.

GAROTA SAFATA CANCELA SHOW EM HOMENAGEM A CHICO BILL...

A morte do empresário Chico Bill, proprietário de bandas como o Forró Real, deixou os forrozeiros de luto.

Por este motivo, a gravação do novo repertório das bandas Garota Safada e Forró 100% foi adiada.

O show, que é beneficente, estava programado para a tarde deste domingo (3), no Mucuripe Club. Em respeito à morte do empresário, o evento foi adiado. A nova data ainda não foi revelada.

A gravação, programada pelo Social Music, possui teor social: serão arrecadadas latas de leite para doação ao Iprede e a instituições do Interior.

Confira a nota da organização do evento:

“Em virtude do falecimento de um dos grandes empresários e ícones do forró, sr. Chico Bill, de 75 anos, adiou-se a gravação do novo repertório das bandas Garota Safada e Forró 100%, marcado para a tarde de hoje no Mucuripe Club.

Em breve informações sobre nova data para realização do evento de responsabilidade social programado pelo Social Music, que busca arrecadar o máximo de latas de leite para doação ao Iprede e outras instituições sem fins lucrativos do interior do estado. O forró está de LUTO!”

Fonte: Blog Zoeira / Diário do Nordeste

CHICO BILL DONO DO FORRÓ REAL MORRE EM ACIDENTE...


Morreu, vítima de acidente de trânsito na noite do último sábado (2), o empresário de forró Francisco de Sales Menezes, 75, conhecido como 'Chico Bill'. O homem era sócio da Real Produções, empresa responsável pelas bandas ´Forró Real´, ´Pau de Balançar´, ´Forró Bill´ e ´Nildinha e Amor Cearense´. 
Chico guiava sua Hilux na BR-222, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, quando chocou-se contra um trator que estava parado no km 11, por volta das 20h20. A via passa por obras, e por isso, o veículo estava parado no local. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O empresário foi levado de helicóptero ao Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo funcionários, Chico chegou ao hospital já sem vida.
Chico Bill tinha e deixa cinco filhos – todos ligados diretamente ao universo do forró. O velório deve acontecer nesta segunda-feira (4), na casa do empresário, em Caucaia. Já o sepultamento está previsto para o cemitério Parque do Sol Poente, também em Caucaia, segundo a produção do Forró Real.
O Forró Real está completando 20 anos e agendou um megashow de aniversário para a próxima quinta-feira (14), véspera de feriado, no Sítio Real, em Caucaia, para a gravação de um DVD. A produção da banda informou na manhã deste domingo que até a próxima terça-feira haverá uma decisão sobre a apresentação.

sábado, 2 de novembro de 2013

VÍDEO MOSTRA CIRO GOMES RASGANDO CARTAZ DE UNIVERSITÁRIOS EM IGUATU...


SECRETÁRIO DE SAÚDE CIRO GOMES RASGA CARTAZ DE MANIFESTANTES...

O secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes, foi filmado trocando insultos com manifestantes em Iguatu, no interior do Ceará. Os manifestantes eram estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Regional do Cariri (Urca) e universidade e cobravam melhorias no ensino superior. 

O vídeo flagra o momento em que o secretário toma e rasga um cartaz de um dos manifestantes. Os estudantes se referiram a Ciro Gomes como “arrogante”, e o secretário chamou os manifestantes de “babaca”. Após bate-boca, Ciro Gomes deixou o local sob vaia dos estudantes.
Os alunos da Uece e da Urca estão em greve e reivindicam investimento na melhoria da infraestrutura das escolas, além de concurso público para a contratação de professores universitários.
O vice-reitor da universidade, Idelbrando Soares, reconhece a legitimidade do protesto e afirma que a UECE passa por carência de investimento e burocracia para aplicação dos recursos. A reitoria da Urca classifica a greve como "ilegítima" e afirma que faz investimento para solucionar os problemas citados por professores e alunos.
O secretário da saúde Ciro Gomes e o governador do Ceará, Cid Gomes, viajaram a Iguatu na sexta-feira (1º) para a Inauguração de uma policlínica na cidade vizinha, Icó. A policlínica atenderá 169 mil habitantes dos municípios de Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós e Umari, todas da região Centro-Sul do Estado. O empreendimento recebeu em obras e equipamentos investimento total de R$ 8.812.448,30.
Fonte: G1

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

TOINHO DOIDO DE ACOPIARA É SUCESSO NA INTERNET...


ESCOLA DR. JOÃO UCHOA ESTÁ SENDO RECUPERADA EM UMARI/SANTA FELÍCIA...

A Prefeitura Municipal de Acopiara, através da Secretaria de Educação, está recuperando a Escola Dr. João Uchoa de Albuquerque. É mais um compromisso cumprido do prefeito Dr. Vilmar com o povo. E até uma forma de homenagear Dr. João que tanto fez por Santa Felícia e Acopiara.

sábado, 26 de outubro de 2013

CARRO PEGA FOGO EM IGUATU...



Carro ficou destruído pelo fogo. Foto de Honório Barbosa
Carro ficou destruído pelo fogo. Foto de Honório Barbosa

O incêndio de um carro Saveiro de placas MMZ 2469 no cruzamento da Avenida Cruzeiro do Sul com Rua Coronel José Jucá, no bairro Alto do Jucá, por volta das 11h30, deste sábado, dia 26, provocou engarrafamento no trânsito.

O veículo ficou totalmente destruído e o fogo somente foi debelado com a chegada de uma viatura do Corpo de Bombeiros.

Centenas de curiosos acompanharam o incêndio e o trabalho da equipe de Bombeiros.

Fogo interrompeu trânsito no cruzamento do Alto do Jucá; foto de Honório Barbosa
Fogo interrompeu trânsito no cruzamento do Alto do Jucá; foto de Honório Barbosa

Alunos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tiveram dificuldades de chegar aos locais de prova nas Escolas Alba Araújo (Vila Moura), Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Prado). Dois estudantes de Jucás abandonaram o carro em que viajavam e decidiram sair correndo.

Chegaram à escola faltando um minuto para o fechamento do portão.

DN Centro Sul

BARRAGEM DE ACOPIARA ESTÁ SECA...


Tristes fotos da barragem da cidade de Acopiara. Como se vê ela está praticamente seca.

Nossa Opinião: Sabemos que o principal fator é a falta de chuvas. Mas todos que moram no nordeste brasileiro sabem que a qualquer ano o inverno pode ser fraco ou até não ter. E quem quer administrar para o povo deve olhar também e muito para o futuro. O que não aconteceu em Acopiara nos últimos dez anos. Esta barragem como mostra a bela foto abaixo ainda foi obra deixada nas administrações de Dr. Tibúrcio, Dr. João e Gaspar. 
Acopiara cresceu, e muito, mas nada foi feito nesses anos que pudéssemos sair desse sofrimento. Só vejo é prefeito colocando culpa em prefeito e nada se faz pra resolver esse problema. Repito mais uma vez; A saudades de Dr. João e Gaspar.

CASA DO CIDADÃO É REINAUGURADA EM ICÓ...

Foi reinaugurada, na manhã desta terça-feira [22], a Casa do Cidadão do Município de Icó.

O prédio, que fica localizado na Avenida Josefa Nogueira Monteiro, no Centro de Icó, conta com novas instalações e serviços de Seguro Desemprego e emissão de CPF, Carteira de Trabalho e RG.

Além disso, a população de Icó contará com uma sala da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social [STDS], que irá apoiar o Empreendedorismo Individual e por meio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho [IDT].


 

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

EM IGUATU 32 COMUNIDADES ESTÃO SEM ÁGUA...

 
Morador mostra água barrenta que retirada de poço para abastecimento da comunidade no distrito de Alencar. Foto: Alex Santana/Iguatu.net
Cerca de quatro mil famílias em 32 comunidades rurais do município de Iguatu, na região Centro-Sul, enfrentam falta de água. Há vários dias que o carro pipa não faz a distribuição de água para os moradores.
A titular da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Iguatu, Edileuza Pereira, disse que há quatro meses que a empresa responsável abastecimento de água nas comunidades não recebeu os recursos do Governo do Estado.

Na comunidade de Várzea Grande, localizada no distrito de José de Alencar, cerca de 100 famílias estão consumindo água barrenta de um cacimbão. “Há um mês que não recebemos o carro pipa aqui”, disse o presidente da Associação de Moradores de Várzea Grande,Manasses Borges. “As cisternas estão vazias”.

Neste mês foram entregues centenas de filtros nas comunidades de Iguatu, uma ação da Defesa Civil do Ceará, mas que estão sem nenhuma utilidade pois não conseguem filtrar a água barrenta nas comunidades.
O sítio Cachoeirinha, em Alencar, também passa por dificuldades. O único poço que atende a comunidade secou e o carro pipa passou no local há uma semana e não possui expectativa para o seu retorno.

DN Centro Sul

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

IRAPUAN PINHEIRO CRESCEU COM A EMANCIPAÇÃO...

Um dia após o Senado ter aprovado um pacote de regras para criação de novos municípios no Brasil, levantamento do O POVO mostra que, no Ceará, as últimas emancipações não significaram bom negócio para a maioria das localidades. De 12 cidades cearenses criadas entre 1987 e 1992, sete estão na rabeira do ranking do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), que leva em consideração aspectos sociais, econômicos e geográficos.
O balanço também verificou que 10 das 12 cidades avaliadas estão em pior situação do que suas antigas sedes. As exceções são Horizonte, desmembrado de Pacajus, e Deputado Irapuan Pinheiro, antigo distrito de Solonópole, que despontaram e, após conquistarem autonomia administrativa, conseguiram melhorar sua situação.
Na avaliação, O POVO considerou dados de 2010 da hierarquização dos municípios de acordo com o IDM, divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Mesmo após mais de dez anos de emancipação, municípios como Ararendá, Barreira, Ererê, Miraíma, Ocara, Pires Ferreira e Tarrafas não conseguiram ficar entre as 100 mais bem posicionadas no IDM.

domingo, 20 de outubro de 2013

DISTRITO DE ISIDORO VAI TER PAREDÃO DE SOM DE CARRO...


AGENOR NETO É ELEITO VICE PRESIDENTE DO PMDB...


Momento em que Agenor Neto falou durante a solenidade de posse - (Foto: Alex Santana/Iguatu.Net)

Iguatu foi neste sábado (19) a capital do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB cearense, onde recebeu a cúpula da sigla que participou de  mais uma edição dos encontros itinerantes que vêm sendo realizados pelo partido em vários municípios cearenses.
O evento aconteceu no Ginásio Aldinete Lima, anexo do Instituto Federal no Bairro Areias.
Deputados federais, estaduais, prefeitos, vice–prefeitos e vereadores de várias cidades do Centro-Sul, Cariri, Inhamuns, Vale do Salgado, e Sertão Central marcaram presença. E acompanharam o presidente da sigla, Senador Eunício Oliveira que ao lado do seu vice-presidente, Agenor Neto comandaram o evento que teve a participação de quase 5 mil pessoas. O prefeito Aderilo Alcântara abriu o evento como o anfitrião que recebeu os visitantes em Iguatu.
Durante à solenidade, o ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto foi empossado na vice-presidência da executiva estadual do PMDB cearense e no seu discurso afirmou que o PMDB pode e deve contribuir para a formação do Ceará do futuro, “ estamos no momento de contribuir ainda mais para a formação de um estado onde as desigualdades sociais devem ser diminuídas, queremos  e vamos implementar ações que tragam o desenvolvimento e a sustentabilidade para o nosso estado, vamos engajar a participação dos nossos jovens no destino das nossas cidades e através de propostas concretas, baseadas tecnicamente em estudos aprofundados iremos construir o Ceará do futuro”,  disse o novo vice-presidente do PMDB do Ceará.
Elevado a dirigente do  PMDB,  Agenor Neto, na Convenção do partido na sua terra, Iguatu, em seu discuso atacou os que mudaram de partido: “Não adianta ficar mudando de partido sem projeto, estou no PMDB e ficarei no PMDB pelo projeto partidário de poder compartilhar experiências e poder trabalhar para melhorar a vida das pessoas”.

sábado, 19 de outubro de 2013

COM A NOVA LEI ALGUNS DISTRITOS PODEM SER BARRADOS...

A Lei Complementar federal, aguardando sanção da presidente Dilma Rousseff, depois de aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado da República, votação concluída na última semana, frustra as expectativas de alguns defensores das emancipações no Ceará, embora possa permitir que no início de 2015, tenhamos novos municípios.

Domingos Filho, vice-governador do Estado, quando era deputado estadual, foi quem levantou o movimento de criação de municípios FOTO: POMPEU VASCONCELOS

Mesmo com exigências, além daquelas criadas pelo Legislativo do Ceará, no eufórico momento de aumentar o número de municípios do Estado, as emancipações de distritos, ainda assim, antes de ter como preocupação o desenvolvimento daquelas localidades, guarda interesses menores, muitos deles com consequências negativas para a imagem política do Estado.

A promessa de crescimento feita pelos interessados em termos mais prefeituras, câmaras municipais e espaços para políticos preocupados com as vantagens delas advindas não se sustenta, mas, mesmo assim, parte das populações hoje residentes em distritos acredita em melhores dias caso sua localidade seja elevada à condição de sede municipal, e se entusiasma com o discurso dos interesseiros, em alguns casos, até para confrontar o prefeito que pouco ou quase nada faz para garantir o mínimo de serviços básicos de responsabilidade da edilidade, principalmente na área considerada rural.

Mantidos os termos da lei, como se espera aconteça, posto não haver conflitos de interesse com a União, e muito menos rastros de inconstitucionalidade, alguns obstáculos haverão de ser vencidos em tempo recorde até os preparativos dos plebiscitos junto com as eleições de 2014. Nada do trabalho feito anteriormente para emancipar 30 distritos do Ceará será aproveitado. Todo o processo de emancipação começa a partir da criação de uma nova lei estadual.

Freios

Diferentemente da lei cearense, anunciada como restritiva, embora muito benéfica à criação de novos municípios, tanto que possibilitaria a emancipação de mais de 30 distritos, a norma federal, como concebida pelo Congresso Nacional, traz alguns freios para inibir a todos quantos, antes da preocupação com o desenvolvimento das cidades interioranas, estão interessados na tomada do poder para satisfação pessoal, de seus familiares e amigos. Esses freios, contudo, podem não alcançar seus objetivos pela perspectiva de fraudes.

Os procedimentos estabelecidos pela legislação federal vão permitir uma maior fiscalização da sociedade e de órgãos públicos quanto à legalidade dos atos praticados pelo Legislativo para criar novos municípios, a partir do requerimento de 20% de eleitores do Município onde houver distrito a ser emancipado.

A conferência dessas assinaturas há de ser feita pelos cartórios eleitorais, sob pena de impugnação do processo. De modo algum ela pode ser feita pela comissão a ser criada pela Assembleia, onde se concentram os interesses de facilitação de aumentar para mais de 200 o número de municípios cearenses.

Estrutura

Hoje, pelas exigências da nova lei, várias das atuais prefeituras do Ceará, não preenchem os requisitos mínimos exigidos, notadamente na parte relacionada à economia. Sem arrecadação própria de Imposto Sobre Serviços e de IPTU, os principais, a quase totalidade dos municípios sobrevive apenas dos parcos recursos transferidos pelos governos Federal (FPM) e Estadual (ICMS), insuficientes para o custeio dos serviços essenciais de responsabilidade municipal, também por conta dos desmandos comandados pelos seus gestores.

Como se não bastassem essas dificuldades, admitindo-se, apenas para argumentar, que todas as exigências sejam legalmente cumpridas pelos interessados no processo emancipatório, é pertinente advertir quanto à falta de estrutura do Estado, representado pelo Poder Judiciário, o Ministério Público e o TCM, para atender as necessidades das novas municipalidades.

EDISON SILVA
EDITOR DE POLÍTICA 

O CEARÁ É O TERCEIRO ESTADO ONDE MAIS MUNICÍPIOS PODERÃO SER CRIADOS...


Brasília. O Ceará é o terceiro estado brasileiro onde mais municípios poderão ser criados, depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos. Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que, com 26 propostas de emancipação, o Ceará só fica atrás do Maranhão e da Bahia nesse ranking.
A Grande Jurema, em Caucaia, é um dos distritos passíveis de emancipação. Caso isso ocorra, ela se tornará o quinto maior município do Ceará, com 130 mil habitantes, conforme dados do Censo 2010, do IBGE Foto: divulgação

Conforme a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, seguida do Ceará, com 26, e do Pará, com 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem. Há ainda, de acordo com a UBDCNM, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul.

O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff.

O texto regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina quais distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

Inicialmente, a UBDCNM havia identificado mais de 500 distritos que pretendiam se emancipar em todo o país. Mas a estimativa diminuiu devido às restrições introduzidas no projeto durante a tramitação no Congresso. O presidente da entidade, Augusto César Serejo, informou que, se sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei deverá afetar cerca de 1,8 milhão de pessoas que, segundo ele, vivem em "distritos abandonados".

"Eram mais de 500 distritos no país inteiro que pretendiam emancipação mas, com o rigor da lei, quase 70% ficaram pelo caminho. A lei não nos agradou porque temos prova suficiente de que é emancipando que se desenvolve. Mas ficamos satisfeitos ao pensar que é melhor ter lei do que não ter norma nenhuma para se criar município".

Regras
A proposta aprovada no Senado estabelece a população mínima que cada localidade deverá ter para que seja possível formar um novo município. Nas regiões Sul e Sudeste, cada novo município deverá ter cerca de 12 mil habitantes. No Norte e no Centro-Oeste serão aproximadamente 6 mil. Para o Nordeste, o número é de 8,5 mil. O texto aprovado impede novos municípios em reservas indígenas ou ambientais e em áreas pertencentes à União, a fundações e autarquias do governo federal.