Depois
de aprovar o fim da reeleição para cargos majoritários, o grupo de
trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política
aprovou NESSE DIA 12/9, proposta que amplia de quatro para cinco anos, a
partir de 2018, a duração dos mandatos de presidente da República,
governador, prefeito, vereador e deputados federal e estadual. O
colegiado também aprovou que a eleição para todos os cargos será
realizada em um único dia.
Sem
consenso e com quórum baixo, o grupo adiou a decisão sobre duração dos
mandatos dos senadores, que hoje é de oito anos. Como o colegiado já
havia aprovado a coincidência das eleições, cabe agora definir se os
senadores terão mandato de cinco anos, como os demais cargos eletivos,
ou de dez anos.
“A
maioria do grupo de trabalho entendeu que, não havendo mais o direito
da reeleição, o mandato de quatro anos ficaria muito curto para
presidente, governador e prefeito executar tudo que foi planejado no
período eleitoral”, argumentou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
A
discussão sobre a possibilidade da criação de uma janela para troca de
partidos provocou polêmica no grupo. Autor da proposta, Marcelo Castro
sugeriu que os parlamentares tenham um mês, antes do fim do prazo de
seis meses para as novas candidaturas, para trocar de legenda sem
necessidade de apresentar justa causa.
“Um
parlamentar que foi eleito por um partido passaria quatro anos e seis
meses obrigado a cumprir as determinações do partido, não poderia sair
sob pena de perder o mandato e, quando fosse o quinquagésimo terceiro
mês de eleito, ele teria um mês para mudar se quisesse. Ou seja,
defendemos o princípio da fidelidade partidária, mas não defendemos a
fidelidade partidária eterna porque isso não existe em nenhuma relação
humana", ponderou Castro.
O
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi contra a proposta e defendeu que o
grupo reforce ainda mais os partidos. Segundo ele, a possibilidade de
uma janela abriria margem para corrupção.
Todas
as propostas aprovadas pelo grupo serão agrupadas em um ou mais
projetos que precisarão ser aprovados tanto pela Câmara dos Deputados
como pelo Senado Federal. Na semana que vem, o grupo vai se concentrar
no debate sobre o sistema politico.
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